Autor: Vicente Aguiar
Postado por Marcelo Souza, no LNO
Do Software Livre
No dia 18/01/12 diversos sites, blogs e redes sociais irão aderir ao #SOPABlackoutBR e ficar indisponíveis como forma de protesto! Motivo: mostrar às autoridades brasileiras e as grandes corporações a posição da sociedade civil em relação ao "SOPA" nos EUA e demais práticas, normas, medidas judiciais e leis que ameaçam a liberdade na Internet no mundo e no Brasil.
Mas que "SOPA" é essa?
SOPA é a sigla de "Stop Online Piracy Act", que está ligada a um projeto de Lei nos EUA que se diz a favor do "Combate à Pirataria Online". Contudo, na prática, esse projeto estabelece o uso no território Americano de um mecanismo de censura sobre a Internet semelhante ao utilizado em países como a China, Irã e Síria, com a desculpa de coibir a "pirataria online". Isso significa que o projeto pretende combater práticas sociais que historicamente utilizamos para ter acesso à qualquer obra cultural na internet: trocar, compartilhar, emprestar, remixar, etc.
O problema maior é que o SOPA não afetará apenas os Estados Unidos, pois esse país, além de concentrar a maior parte da infra-estrutura da internet, concentra quase todos os serviços e sites que utilizamos diariamente, e que podem ser afetados tais como Youtube, Facebook, WordPress, Google, Gmail, Twiiter, e muitos outros. Temos de lembrar também que muitos sites são hospedados nos EUA, mesmo sem ter TLD americano e outros fora dos EUA com TLD americano como (.com, .net, .org) em ambos os casos o site estará debaixo da legislação Americana.
SOPA também prevê instrumentos para bloquear os serviços de publicidade e pagamento online sob a jurisdição dos EUA, impactando qualquer site no mundo, apenas com base em uma denuncia de suspeita,e sem ordem judicial.
Os problemas não acabam por ai, o SOPA afetará profundamente a liberdade de expressão na Internet, todos os sites se verão obrigados a aplicar mecanismos de auto-censura, e filtrar toda atividade online de seus usuários para evitar serem bloqueados.
O que diz a lei (SOPA)?
Quando um site for denunciado, todos os demais sites que tenham “relacionamento” com ele e não queiram sofrer as conseqüências legais terão cinco dias para:
- ISP: Deverão bloquear os seus DNS (impedindo o acesso ao domínio)
- Serviço de hospedagem: Deverão bloquear o acesso ao site
- Publicidade: Deverão bloquear a publicidade
- Serviços de pagamento: Deverão congelar os fundo
- Links : Deverão ser removidos links ao site
Efeitos colaterais
- Serviço de hospedagem: Deverão bloquear o acesso ao site
- Publicidade: Deverão bloquear a publicidade
- Serviços de pagamento: Deverão congelar os fundo
- Links : Deverão ser removidos links ao site
Efeitos colaterais
Os provedores de Internet, email, blogs gratuitos, mensageiros instantâneos e redes sociais serão forçados a espionar todo conteúdo publicado por seus usuários em busca de material não autorizado e eventualmente bloqueá-los.
As comunidades online, em especial as comunidades colaborativas que são o fenômeno da Internet que afetam mais profundamente a nossa sociedade, ou seja, desde a esfera cultural, política, social até a econômica. O bloqueio de sites e tecnologias a serviço destas comunidades irá em muitos casos impedida-las de continuar existindo.
Muitas tecnologias (como a rede anônima “TOR”, os DNS alternativos, as redes P2P e os proxys VPN) que permitem a navegação e/ou distribuição de informações anônimas e sem censura, e que são fundamentais para muitos ativistas e organizações políticas em todo o mundo, basicamente se verão ilegais de um dia para outro.
O Brasil e o SOPA
No Brasil estamos ha anos lutando contra o o AI5Digital (PL 84/99) e a favor do Marco Civil da Internet (PL 2126), tem sido uma luta incansável. Todo este esforço pode ser perdido com a aprovação do SOPA, pois junto com a lei Sinde na Espanha e Hadopi na França, ele pode ser um terrível instrumento de pressão para que o Brasil e demais países adotem legislações semelhantes. É importante lembrar que a Lei Sinde que aparentemente havia sido brecada por ativistas Espanhois, foi aprovada logo no inicio do novo mandato sob grande pressão Americana, e que o AI5Digital, que fora congelado em 2008 voltou a tona no inicio deste ano com grande pressão para aprovação. Não podemos descansar nenhum minuto!
Quem está se mobilizando?
Há uma grande reação nos EUA contra o SOPA e o Protect IP Act. O principal articulador da luta contra o bloqueio da Internet é a Electronic Frontier Foundation. Ativistas do mundo inteiro se mobilizam contra essas medidas. Organizações da sociedade civil, tais como a Wikipedia e a Mozilla Foundation se mobilizam igualmente junto com corporações como o Google e o Yahoo. No Brasil, os ativistas da liberdade na Internet que lutam contra o AI-5 Digital se mobilizam desde o ano passado para denunciar o SOPA. Diversos blogueiros também têm denunciado essas investidas que visam censurar e bloquear a rede. Existe até um aplicativo para celulares Android que permite o usuário identificar as empresas que apóiam o SOPA
http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/o-blackout-em-protesto-a-lei-de-controle-da-internet
Atualização - 20/1/2012
SOPA perde apoio de parlamentaresPor maurobrasil
Atualização - 20/1/2012
SOPA perde apoio de parlamentaresPor maurobrasil
No IDG Now
Por Ian Paul
De acordo com ONG, 25 Senadores agora se opõem PIPA (a versão do Senado da SOPA); deputados também recuaram.
Os protestos on-line de quarta (18) contra dois projetos de lei antipirataria atualmente no Congresso dos EUA parecem ter surtido efeito. Mais de 162 milhões de pessoas viram a mensagem de protesto na Wikipedia, 18 senadores recuaram em seu apoio à proposta, e 4,5 milhões de pessoas assinaram uma petição contra os projetos.
O The New York Times disse que o ativismo on-line é "uma nova Era para a política em relação à indústria de tecnologia." Já para o CEO da MPAA (associação dos estúdios) e ex-senador dos EUA, Chris Dodd, os protestos foram um "abuso de poder" que transformou os usuários em "peões corporativos".
p>Leia também: Ativistas reagem ao fechamento do Megaupload e derrubam sites nos EUA
Muitas empresas de tecnologia são contra a SOPA e a PIPA, argumentando que elas vão minar a internet livre e aberta. Críticos dizem que a legislação autoriza o governo e entidades privadas a censurarem a web, exigindo que sites de busca e provedores bloqueiem o acesso a sites acusados de violação de direitos autorais.
Veja um balanço dos protestos:
- 4,5 milhões de pessoas assinaram a petição do Google anti-SOPA/PIPA, de acordo com o Los Angeles Times
- 25 Senadores agora se opõem PIPA (a versão do Senado da SOPA), de acordo com a ONG OpenCongress
- Circularam no Twitter mais de 2,4 milhões de posts contra as leis
- Dois co-patrocinadores do SOPA e vários outros retiraram o apoio ao projeto na Câmara
- Mais de 162 milhões de pessoas viram a página de protesto na Wikipedia
- Mais de 8 milhões de pessoas usaram as ferramentas de busca da Wikipedia para procurar informações de contato de deputados e senadores americanos
Já o CEO da News Corp, Rupert Murdoch, acusou a "blogosfera" de "aterrorizar muitos senadores e deputados que haviam se comprometido com os projetos.
Enquanto os protestos podem ter aumentado a conscientização sobre o impacto potencialmente negativo sobre a Internet da legislação antipirataria, a luta sobre como lidar com a pirataria prossegue. O presidente do Comitê Judiciário da Câmara Lamar Smith, deputado do Texas, prometeu continuar trabalhando para aprovar o projeto. A votação da PIPA no Senado está prevista para 24 de janeiro.
